Corte de bolsas da CAPES

Comunicado de 26/03/2020

Prezadas e Prezados orientadores e estudantes do PIEC,

 

Esta carta tem o objetivo de compartilhar as informações sobre os últimos cortes de bolsas de mestrado e doutorado pela CAPES, assim como os impactos no PIEC. Com a tardia abertura do sistema da CAPES (ao longo desta semana) para a inserção de novos bolsistas, pudemos ter a real dimensão desses impactos.

 

Desde 2016, temos 21 bolsas de Mestrado e 21 bolsas de Doutorado[1]. Temos conseguido manter esse número, graças ao esforço e organização dos processos de seleção de bolsistas que ocorrem no primeiro e segundo semestre de cada ano, ou seja, as bolsas não ficam ociosas, assim que o prazo termina para um bolsista, imediatamente outro é indicado para substituição.

 

A Portaria 20/2020 da CAPES (de 20 de fevereiro de 2020[2]) altera os critérios para a concessão das bolsas de Demanda Social dos programas PROAP, no período de março de 2020 a fevereiro de 2021, estabelecendo um quantitativo inicial para cada colégio e de acordo com a nota do programa. A partir deste quantitativo, aplica-se dois fatores de ponderação: o IDHM do município onde o programa é ofertado e o fator de titulação média do programa entre 2015 e 2018.

 

Considerando esses critérios, no PIEC temos o seguinte cenário:

 

 

Mestrado

Doutorado

Quantitativo inicial

(Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar e nota 5)

11

16

IDHM

(muito alto)

1,0

1,0

FTMC (2015-2018)

(alta no Mestrado – 29 titulados em média por ano)

(média no Doutorado – 16,25 titulados em média por ano)

1,5

1,0

Total de bolsas do programa a partir de março de 2020

17 bolsas

16 bolsas

Saldo de bolsas perdidas em relação ao número de bolsas do programa em janeiro de 2020

-4

-5

 

No entanto, o artigo 6o da portaria 20/2020 impunha o limite de 10% para perdas e ganhos. Assim, a perda real para o PIEC neste momento (fevereiro de 2020) não poderia ser superior a 2 bolsas de Mestrado e 2 bolsas de Doutorado. Foi essa a quantidade de bolsas perdidas e informada em ofício da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP, encaminhado em 05 de março (anexos: oficio circular 1153897 e relatório USP 03_03_2020).

 

Em mensagem da PRPG de 19 de março, fomos surpreendidos com um ofício (anexos: ofício circular 1166067 e relatório usp 18_03_2020), indicando mais mudanças na distribuição de bolsas, de acordo com a portaria 34/2020 da CAPES[3]. Essa portaria revisa os pisos e tetos de distribuição de bolsas estabelecidos na portaria 20/2020, aumentando para 35% o limite de perda para programas nota 5 (nosso caso).

 

Com isso, o PIEC efetivamente perde 4 bolsas de Mestrado e 5 bolsas de Doutorado, ficando com o saldo final de 17 bolsas de Mestrado e 16 bolsas de Doutorado[4]. Esta semana (entre 23 e 27 de março), finalmente, o sistema da CAPES abriu e a PRPG incluiu os novos bolsistas (de acordo com seleção pela Comissão de Bolsas realizada em fevereiro deste ano). Os efeitos no nosso programa são os seguintes:

 

-       Mestrado: considerando o processo seletivo interno realizado em fevereiro deste ano, o primeiro classificado teve atribuída uma bolsa do CNPq e apenas os três colocados seguintes tiveram atribuídas bolsas CAPES. No total, atualmente, temos 5 bolsas do CNPq e 18 bolsas da CAPES atribuídas. Uma dessas bolsas tem prazo de finalização em 31 de março de 2020, quando será recolhida e ficaremos com o saldo de 17 bolsas da CAPES.

 

-       Doutorado: não foi possível atribuir novas bolsas de doutorado. Temos atribuídas, atualmente, 1 bolsa do CNPq e 20 bolsas da CAPES. Quatro bolsas da CAPES serão recolhidas quando os prazos finalizarem (31/07/2020, 28/02/2021, 31/07/2021 e 31/08/2021) e ficaremos com o saldo de 16 bolsas. O número de 20 bolsas iniciais se dá por conta de um erro da CAPES, que retirou sem aviso prévio uma bolsa atribuída a um aluno[5].

 

 

Fóruns de discussões e resistências

 

Nessas quase duas semanas de reclusão física, tenho participado de fóruns de discussões sobre este tema. Apesar de nosso programa ter sido prejudicado desde a portaria 20/2020, foi especialmente a partir da portaria 34/2020 que os programas, universidades e entidades têm se mobilizado para questionar a CAPES sobre os critérios e sobre a necessidade de se aplicá-los de maneira tão urgente, sem tempo para os programas se organizarem. É mais grave ainda o fato dessas portarias terem sido lançadas em período de crise sanitária, em que precisamos tomar decisões de diferentes ordens para garantir o funcionamento dos programas.

 

Encaminho, em anexo, alguns documentos que refletem essa discussão e que foram encaminhados para a CAPES. A USP apresenta dados e sugestões para melhorar os critérios, diminuindo as discrepâncias entre os programas. Segundo esses dados, um critério que prejudicou o PIEC foi o número de titulados por ano. Os programas menores sofreram mais em relação aos maiores de mesma nota. O Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP) pede a revogação da portaria 34/2020. A UNICAMP questiona todas as portarias do período, indicando que o planejamento dos programas deve ser respeitado e que novos critérios de distribuição de bolsas devem ser estabelecidos de acordo com a qualidade do curso e do uso das cotas, a partir da avaliação quadrienal, que se completa no final deste ano. Outra questão é que a CAPES afirma que não foram modificados os números de bolsas do país. Mas, como as informações são liberadas por universidade, não fica transparente quem ganhou, quem perdeu e também não são levadas em consideração as demandas de cada programa. Nesse sentido, as coordenações de áreas da CAPES estão realizando um levantamento de quantas bolsas foram perdidas por programa para que esse mapeamento seja realizado no âmbito do país e por área.

 

De maneira mais informal, hoje tive a informação de que houve uma reunião muito tensa entre o presidente da CAPES e o FOPROP para tratar da revogação da portaria 34/2020 e que o presidente da CAPES se mostrou bastante resistente à revogação solicitada, no início, mas depois dos vários argumentos bem qualificados dos membros do FOPROP, ficou de levar o pleito ao Ministro da Educação.

 

Desculpem a extensão da mensagem, mas a intenção foi de tornar a situação o mais clara para todos de modo a entendermos o processo e as ações que têm sido tomadas.

 

Continuo à disposição,

 

Daniela Lopes Scarpa

Coordenação do Programa de Pós-Graduação

Interunidades em Ensino de Ciências

Universidade de São Paulo

 




[1] Cotas de Demanda Social da CAPES (para programas PROAP, notas 3, 4 e 5)

[4] Cabe ressaltar que essas bolsas serão recolhidas assim que o prazos terminarem (não serão recolhidas bolsas atribuídas. Serão retiradas quando o prazo do bolsista acabar).

[5] Apesar de termos envidados todos os esforços para reverter essa situação, tentando recuperar esta bolsa ao aluno, não conseguimos resposta da CAPES, mesmo com todo o apoio da PRPG. Temendo que um aluno já contemplado e dependente da bolsa ficasse à deriva, decidimos por atribuir a bolsa que estava disponível neste momento a ele.