MATÉRIA DO JORNAL DA USP
Preocupada com eventuais cortes de verbas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, USP se manifesta em defesa da pesquisa e da educação No dia 1º de agosto, o presidente do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves, encaminhou ofício para o Ministério da Educação pedindo que a verba prevista para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 seja mantida como aprovada pelo Congresso Nacional no momento da sanção pelo presidente Temer. A Capes diz ter sido informada de um possível corte de pelo menos R$ 580 milhões, o que causaria a suspensão no pagamento de bolsas e a interrupção de programas de fomento à pós-graduação no País. Preocupada com a situação, que afeta diretamente a produção da pesquisa no Brasil, a Universidade de São Paulo divulgou um comunicado se manifestando contra eventuais cortes. Leia na íntegra: “A USP tem acompanhado com atenção o processo de proposta e aprovação do orçamento federal para o ano de 2019, especialmente no campo da educação, pois mantém forte relação com diferentes agentes federais, como o MEC, CNPq, Capes e Finep. Além dos contatos pessoais com diferentes representantes envolvidos nesse processo, no dia 13 de julho a Reitoria da USP encaminhou ofício à Presidência da República reafirmando nossa posição de apoio à manutenção do orçamento do MEC para o ano de 2019 como previsto no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi inicialmente aprovada no Congresso Nacional. Em mensagem eletrônica, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação enviou à toda a comunidade, no dia 23 de julho passado, um vídeo do Presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, chamando a atenção para que o orçamento do MEC, e portanto da Capes, fosse aprovado considerando o valor de 2018 acrescido da inflação, como previsto no artigo 22 da PLOA 2019, reafirmando a importância de não ocorrer nenhum veto a esta proposta. Esta posição ativa da USP se justifica pela nossa preocupação com o cenário nacional do Sistema de Ensino Superior. No caso da USP, nossos dados mostram que é significativo o total de recursos captado de agências financiadoras pela Pós-Graduação da Universidade. São R$ 337.782.998,00/ano em bolsas, 45,7% dos quais fomentados pela Capes. Outros programas da Capes para custeio e internacionalização (PROAP, PROEX e PDSE) somam R$ 47.111.484,00/ano. No dia de ontem, o Conselho Superior da Capes, além de mostrar preocupação com o financiamento para o ano de 2019, detalhou os eventuais cortes que poderão ocorrer em bolsas e programas da instituição se a agência sofrer cortes no seu orçamento, manifestação que teve ampla repercussão na sociedade. Prof. Dr. Carlos Gilberto Carlotti Junior Prof. Dr. Sylvio Roberto Accioly Canuto Prof. Dr. Vahan Agopyan
USP se manifesta contra cortes no orçamento do MEC e da Capes
Entendemos que a direção da USP e sua comunidade acadêmica devem manter sua posição de apoio à Capes e ao MEC na defesa do orçamento para a educação e pesquisa no Brasil, evitando flutuações desestimulantes, única forma de alcançarmos maior desenvolvimento social em nosso país.
Pró-Reitor de PG da USP
Pró-Reitor de Pesquisa da USP
Reitor da USP”