Consulta sobre acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado

Em 2018, a Universidade de São Paulo assinou um Termo de Compromisso junto ao Ministério do Meio Ambiente, que propiciou a prorrogação do prazo de cadastro do acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado feito pelos seus pesquisadores. Durante este período, a PRPI monitorou a atualização dos sistemas de cadastro junto ao MMA, para aguardar o momento de solicitar o cadastro aos pesquisadores.

 

Recentemente, o MCTI em conjunto com o CNPq lançaram um sistema de cadastro simplificado para pesquisadores que não fazem exploração econômica, o qual deve entrar em funcionamento em breve.

 

Desta forma, solicitamos a vocês que repassem o link abaixo para todos os docentes da unidade. O link refere-se a um formulário sobre acesso ao Patrimônio Genético ou Conhecimento Tradicional Associado. É importante que TODOS os docentes respondam a esse formulário para que possamos ter certeza se há ou não acesso ao Patrimônio Genético ou Conhecimento Tradicional Associado, para que, no futuro, não haja risco de autuação da Unidade ou do pesquisador. Anexa, encaminhamos uma pequena cartilha de esclarecimento sobre Patrimônio Genético e conhecimento Tradicional Associado.