ago
20
2024
By fhideki
Pauta:
370ª Sessão Ordinária do CTA
Data: 22.08.24 - 5a. Feira, às 09h30.
1ª PARTE
ORDEM DO DIA
Item I – Assuntos para referendar:
Item I.01 - Edital para abertura de processo seletivo simplificado para contratação de um docente como Professor Contratado III (Professor Doutor), por prazo determinado, até 31/12/24, junto ao Departamento de Física Geral, decorrente da aposentadoria do Prof. Mário José de Oliveira.
Item I.02 - Terceiro termo de aditamento ao contrato celebrado em 10/08/2021 entre a Fundação Faculdade de Medicina e a Universidade de São Paulo, por meio de seu Instituto de Física - Laboratório de Dosimetria das Radiações e Física Médica e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo – FUSP, encaminhado pelo Prof. Paulo Roberto Costa, aprovado na 345ª Sessão Ordinária do CTA, no dia 17.02.22.
Item I.03 - Alteração do período de afastamento do funcionário Fernando Gonçalves Morais, Especialista em Laboratório, com prejuízo dos salários e das demais vantagens da função, para desenvolvimento de um centro de referência para calibração de instrumentos científicos e treinamento especializado, permitindo a replicação do modelo no IFUSP, em Port Jefferson – NY, EUA, de 05.08.24 a 04.08.25 para 16.09.24 a 15.09.25.
Item I.04 - Solicitação de prorrogação do contrato do Prof. Dr. Thiago Silva Tavares, na condição de Professor Contratado III (Professor Doutor), do Departamento de Física Aplicada, no período de 01.09 a 31.12.24, nos termos do artigo 1º, §1º, inciso II da Resolução 8362/23.
Item II – Assuntos novos para deliberar:
Item II.01 - Apreciação das inscrições dos candidatos ao processo seletivo para contratação de um docente como Professor Contratado III (Doutor), por prazo determinado, junto ao Departamento de Física Geral (Edital IF-52/24).
Item II.02 - Solicitação de afastamento do Professor Ivã Gurgel, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para realização de pós-doutoramento junto à University of Copenhagen, Dinamarca, no período de 01.11.2024 a 31.10.2025.
Item II.03 - Prorrogação da cessão do Prof. Dr. Antonio José Roque da Silva, por solicitação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para continuar exercendo o cargo de Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM, com ônus para o cessionário, de 01.01 a 31.12.2025.
Item II.04 - Solicitação de concessão de um cargo de Professor Doutor, em RDIDP, do Departamento de Física Matemática, em substituição ao Professor Enrico Bertuzzo, exonerado a pedido, a partir de 01.09.24, por atender ao previsto no item 8 da Deliberação da Comissão de Claros Docentes de 14/04/22 (GR/CIRC/109).
Item II.05 - Segundo Termo aditivo ao Convênio Acadêmico que entre si celebram a Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, mantenedora do Centro Universitário FEI, a Universidade de São Paulo e o Instituto de Física, aprovado na 314ª Sessão Ordinária do CTA, no dia 21.11.18. (Coordenador: Prof. Nilberto Heder Medina).
Item II.06 - Termo aditivo do Termo de Cooperação que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a Universidade de São Paulo - USP, com a interveniência da Fundação de apoio à Universidade de São Paulo - FUSP, para desenvolvimento do projeto intitulado "Modelos de Redes de Boltzmann Aplicados à Solução de Problemas de Rocha Digital", aprovado na 352ª Sessão Ordinária do CTA, no dia 20.10.22. (Coordenador Prof. Caetano Rodrigues Miranda)
Item II.07 - Discussão da retomada da escrita do Projeto Acadêmico do IFUSP: (i) itens 4.3 e 4.4 relacionados a nacionalização e internacionalização: proposta da CPG e da CPQ escreverem o texto com informações atuais da CRInt e setor de Convênios; (ii) item 5.1 relacionado a Gestão: proposta da Diretoria escrever o texto; ambos para discussão para o CTA de setembro.
Item II.08 - Discussão sobre extinção do Bônus Noturno.
Item II.09 - Pedido de credenciamento da Profa. Kaline Rabelo Coutinho junto à CERT (Resolução 7271/16).
Parecer do FGE: Prof. Alexandre Alarcon do Passo Suaide
2ª PARTE
E X P E D I E N T E
Item III - Discussão e votação da ata da 365ª. sessão ordinária, realizada em 22.02.24.
A N E X O-14
Item IV.1 - Comunicações da Diretora:
1) Solicitação da Diretoria para atenção ao formato da justificativa dos Editais de Concurso e necessidade de o Plano Individualizado evitar obrigação de colaboração com grupos de pesquisa ou laboratórios. E nas Metas de Ensino não esquecer de indicar a possibilidade de ministrar qualquer disciplina obrigatória dos cursos de graduação e pós-graduação do IF.
2) Divulgação das ações da CRInt.
3) Resolução CoG nº 8654, de 18.06.24, que altera dispositivos do anexo da Resolução CoG nº 5460, de 22.08.08, que trata do Regulamento do Curso de Ciências Moleculares.
4) Portaria do Reitor, de 02.07.24, nomeando Edilaine Honório da Silva, como Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, junto ao Departamento de Física Nuclear.
5) Portaria GR nº 8532, de 03.07.24, que altera dispositivos da Portaria GR nº 6959, no que diz respeito à designação, excepcional e precariamente, de servidores que não atendam aos requisitos de enquadramento na carreira, desde que, cumulativamente, enquanto perdurarem os estudos do Departamento de Recursos Humanos (DRH).
6) FMT/035/2024/IF, de 10.07.24, encaminhando pedido de exoneração do Prof. Dr. Gabriel Teixeira Landi, a partir de 01.08.24.
7) Informação CERT 389/2024 que autoriza a prorrogação do contrato do Prof. Thiago Silva Tavares como Professor Contratado III (Doutor) junto ao Departamento de Física Aplicada, até 31.12.24.
8) Termos de contrato na condição de Professor Contratado III (Doutor), até 31.12.24, de José Luís Nami Adum Ortega (FAP), Ozorio Bezerra Holanda Neto (FEP), Ricardo de Lima (FNC) e Ricardo Andrade Terini (FGE).
9) Portaria do Reitor no. 545, de 19.07.24, nomeando Ricardo Correa da Silva, para exercer o cargo de Professor Doutor, Nível 1, Ref. MS-3, em RDIDP, junto ao Departamento de Física Matemática.
10) Portaria do Reitor no. 564/2024, de 25.07.24, nomeando Guilherme Siqueira Gomide, para exercer o cargo de Professor Doutor, Nível 1, Ref. MS-3, em RDIDP, junto ao Departamento de Física Experimental.
11) Of.DAAA/043/24, de 05.08.2024, encaminhando pedidos de renúncia do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação Interunidades.
12) Lei no. 18013, de 05.08.2024, que obriga as instituições de ensino técnico e superior a tomarem medidas de prevenção e responsabilização diante de casos de violência envolvendo seus estudantes.
13) Circular 04/24 da Câmara de Avaliação Institucional (CA), de 08.08.2024, indicando as etapas a serem seguidas para inserção do Projeto Acadêmico departamental no Sistema CPA. Data limite de entrega para deliberação na Congregação: 16.09.24.
14) Decreto no. 68769, de 14.08.2024, que institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
15) Início das atividades, a partir de 14.08.24 dos servidores Guilherme Bitencourt Menezes dos Santos junto à Seção de Compras e Elena Olaszek junto à Assistência Técnica Operacional.
16) Despesa média mensal por aluno por unidade de ensino e pesquisa e área de conhecimento da USP em 2024. IFUSP: Alunos matriculados: 1303 - Alunos Formados: 143 - Despesa: R$3.783,90.
17) Programa de Incentivo à Demanda por Auxílios (P.I.D.A.) que tem por objetivo estimular a demanda por auxílio financeiro à FAPESP e oferecer uma complementação como contrapartida a recursos obtidos de agências de fomento internacionais. O Programa distribuirá um total de R$ 3.000.000,00 em fluxo contínuo, até o esgotamento dos recursos ou o encerramento do exercício 2024.
18) Edital da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação sobre Apoio a Eventos Científicos.
19) Simpósio Comemorativo - 90 anos de Física na USP: Revisitando o Passado e Pensando o Futuro.
Item IV.2 - Comunicações do Vice-Diretor.
Item IV.3 - Comunicações das Comissões: CG, CPG, CPGI, CPq, CCEx e CIP.
Item IV.4 - Comunicações dos Membros.
