Pró-Labore para prof. que participam de banca de mestrado, doutorado ou comissão julgadora de concurso

O pagamento no setor de contabilidade ocorre na seguinte sequência: Empenho, Liquidação e Pagamento.

Nota de Empenho: O setor responsável deverá solicitar para o Diretor do Instituto de física, através de oficio (ver anexo um modelo), a autorização para empenhar a despesa e, após a assinatura do Diretor, encaminhar para o Setor de Contabilidade com os dados bancários dos professores (com pelo menos 3 dias de antecedência que antecede a banca ou concurso).  

Liquidação da Despesa: Após a realização da banca de defesa de mestrado / Doutorado ou de comissão julgadora de concurso, o departamento encaminha para o Setor de Contabilidade uma declaração que o professor titular da Nota de Empenho compareceu.

Obs: Esta declaração deverá ser entregue com a assinatura do chefe do departamento.

Pagamento: O pagamento ocorre na Tesouraria Central da Reitoria após 7 dias corridos depois da liquidação da despesa na contabilidade de forma automática na conta bancária do titular da Nota de Empenho.

Valores:
 
1. Defesas de mestrado e doutorado: até 8% (oito por cento) da referência MS-2, em RDIDP; e
 
2. Concurso de ingresso na carreira docente, livre-docência e professor titular: até 20% (vinte por cento) da referência MS-2, em RDIDP;

Segundo as normas tributárias vigentes no Brasil, os pagamentos de salários, rendimentos, serviços profissionais e outras remunerações deverão sofrer desconto obrigatório de tributos (ISS, INSS e IRRF)

Sobre o valor bruto do pagamento será acescentado 20% referente contribuições previdenciárias patrionais e a despesa lançado no recurso do solicitante.