Ivan Cunha Nascimento e Lia Queiroz do Amaral
1. Introdução
O fato mais importante e podemos dizer revolucionário para a pesquisa e o ensino de Física no Brasil foi a criação da Universidade de São Paulo mediante a reunião de escolas profissionais já existentes, mas, criando, também, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) com o mesmo status legal. Contudo, a FFCL, já foi criada com uma marcante diferença, pois nela deveriam conviver catedráticos de diferentes áreas da ciência com a finalidade de realizar pesquisas e formar professores e pesquisadores, concedendo os títulos de licenciatura e bacharelado. Pode-se dizer que o desenvolvimento da Física no Brasil apresenta dois períodos muito diferentes: antes e depois de 1934.
Apesar de a FFCL, desde a sua criação estar dividida em departamentos estes eram na realidade uma reunião de cátedras. Assim, a atual configuração de departamentos do Instituto de Física da USP é resultante de uma longa evolução cujas fases consideradas mais importantes são aqui apresentadas.
2. Origens e Resumo Histórico
A Universidade de São Paulo foi criada em 1934 incorporando Faculdades que já existiam: Direito, Medicina, Escola Politécnica, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Faculdade de Farmácia e Odontologia e Veterinária e cujas finalidades principais eram a formação de profissionais qualificados. Ao lado destas escolas profissionais tradicionais foi criada uma nova faculdade, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) que tinha uma missão muito clara de desenvolver a pesquisa e o ensino em todas as áreas do conhecimento e formar professores e pesquisadores. Uma decisão de extrema importância tomada pelos idealizadores desse projeto, Armando de Salles Oliveira, Governador e Júlio de Mesquita Filho, Diretor do jornal “O Estado de São Paulo”, foi a de contratar na França, Itália e Alemanha, jovens professores e pesquisadores promissores e de alto nível para a nova Faculdade em vez de preencher os novos cargos a partir de indicações políticas ou de pessoas de prestígio da elite dominante. Para esta missão foi escolhido o Professor Catedrático Teodoro Ramos da Escola Politécnica que obteve bastante sucesso. No caso da Física, indicado por Enrico Fermi, foi atraído Gleb Wataghin que, depois, trouxe Giuseppe Occhialini. O trabalho desses jovens pesquisadores juntamente com os estudantes brasileiros, logo atraídos para a Física, foi essencial para que a pesquisa no Departamento de Física da FFCL fosse, desde o início, de qualidade internacional. É aí que se encontram as origens do Instituto de Física e de seus departamentos.
A USP, até a primeira reforma de seus estatutos em 1969, funcionou baseada no sistema de cátedras, inspirado na tradição européia. O curso de Bacharelado e Licenciatura em Física era de responsabilidade da FFCL - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras e ministrado através de cátedras dos departamentos de Física, Química, Matemática, e Educação É interessante notar que na FFCL as cátedras estavam reunidas em departamentos e, de certa forma, os dois sistemas conviviam, mas nem sempre harmoniosamente. Os catedráticos detinham um poder quase absoluto, eram vitalícios e possuíam plenos poderes acadêmicos e administrativos. Cada cátedra tinha poucos professores assistentes que podiam ser admitidos e demitidos livremente pelos catedráticos.
Apesar de haver catedráticos esclarecidos e liberais este sistema gerava muitos problemas e a pressão por reformas era crescente principalmente a partir da década de 60. O aumento do número de vagas demandava mais professores, o número de docentes de alta competência crescia e exercia pressão para aumentar o número de cargos de Assistente e Professor Catedrático o que, além da aprovação pelas congregações das faculdades, exigia, também, a aprovação da Assembléia Legislativa e do Governador. Por outro lado, muitos docentes já haviam obtido o doutorado, realizado estágios ou tinham colaboração com universidades americanas e a comparação dos dois sistemas era claramente desfavorável ao sistema de cátedras.
Desta forma, o movimento pela reorganização da USP, que na realidade funcionava como um conjunto de Faculdades levou à criação da Comissão de Reestruturação da USP em novembro de 1967 pelo Vice-Reitor em exercício, Prof. Mario Guimarães Ferri. O Reitor, nessa época era o Prof. Luiz Antônio de Gama e Silva da Faculdade de Direito que se encontrava afastado para exercer o cargo de Ministro da Justiça durante a ditadura militar, no governo Costa e Silva. A Comissão era presidida pelo próprio Vice-Reitor em exercício e teve como relator o Prof. Roque Spencer Maciel de Barros da FFCL. O relatório concluído em meados de 1968 ficou conhecido como Relatório Ferri e propunha diretrizes para a reforma da universidade. Assim, a USP em um mesmo campus seria organizada em institutos e departamentos e não em faculdades, podendo haver algumas exceções para faculdades tradicionais fora dos campi. Os currículos seriam decididos pela Câmara Curricular e não por um único instituto e, desta forma, os alunos seriam da universidade e não de cada faculdade ou instituto. O acesso aos cargos da carreira docente passava a depender exclusivamente do mérito e não da existência de vagas. As cátedras ficavam extintas.
O relatório foi submetido ao Conselho Universitário, mas em outubro de 1968 o Prof. Mario Ferri renunciou e foi substituído pelo Prof. Hélio Lourenço da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto que indicou uma comissão presidida pelo Prof. Simão Mathias na qual participou o Prof. Oscar Sala do IFUSP. É interessante notar que em novembro de 1968, pouco antes da edição do AI 5 em 13-12-1968, o governo militar promulgou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, contendo muitas das diretrizes constantes do Relatório Ferri de junho de 1968, dentre outras a organização em departamentos e a extinção das cátedras.
O Prof. Hélio Lourenço conduziu a discussão levando à aprovação do Estatuto pouco antes de sua aposentadoria compulsória em fins de abril de 1969 decretada pelo governo militar e ministro Gama e Silva. Apesar de aprovado no Conselho Universitário o novo estatuto que passou a ser chamado Estatuto Hélio Lourenço foi radicalmente contestado pelos setores mais conservadores da universidade, especialmente pelas escolas mais tradicionais que perdiam as prerrogativas de controlar sozinhas seus currículos profissionais, as cátedras eram extintas, os institutos eram organizados em departamentos. Assumiu então a Reitoria o Prof. Alfredo Buzaid da Faculdade de Direito que enviou o novo Estatuto ao Conselho Estadual de Educação e, este, em seguida devolveu-o à USP para adequações, alegando irregularidades. Uma comissão indicada pelo Prof. Buzaid reformulou o projeto de estatuto conservando as atribuições tradicionais das faculdades, mas mantendo os institutos básicos, a extinção da cátedra e a organização em departamentos. Submetido ao Conselho Universitário, votado a toque de caixa e novamente submetido ao Conselho Estadual de Educação o estatuto foi aprovado pelo decreto 52.326 de 16-12-1969 do Governador Roberto Costa de Abreu Sodré. O Instituto de Física foi criado em 16 de dezembro de 1969 e, logo após, em 15-01-1970, pela Portaria 1.023 do Reitor Miguel Reale, foram criados três departamentos: Física Experimental, Física Nuclear e Física dos Materiais e Mecânica, absorvendo as disciplinas das extintas cátedras do Departamento de Física da FFCL, das extintas cátedras de Física Geral e Experimental da Escola Politécnica, Física Geral e Aplicada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e a disciplina de Física da extinta cátedra de Física, Matemática e Físico-química da Faculdade de Farmácia e Bioquímica.
Os docentes do Departamento de Física da Escola Politécnica foram transferidos para o Departamento de Física Experimental do IFUSP, mas alguns permaneceram em prédios da EPUSP por falta de espaço físico no IFUSP. O prof. José Goldemberg, inicialmente do Departamento de Física da FFCL, mas depois catedrático da Escola Politécnica, tornou-se o primeiro Diretor do IFUSP, no período 3/70 a 2/74.
O novo instituto foi instalado na Cidade Universitária, onde já existiam os edifícios Basílio Jafet, Laboratório Van de Graaf, Laboratório do Acelerador Linear e Alessandro Volta. Os departamentos assim criados mantiveram suas linhas tradicionais de pesquisa com origens nas cadeiras de Física Geral e Experimental, Física Nuclear e Laboratório de Estado Sólido. A maioria dos físicos teóricos foi alocada no Departamento de Física Nuclear. Esta divisão, obviamente não era satisfatória, mas prevaleceu, em linhas gerais, o status-quo, constituindo-se os novos departamentos a partir da influência das três grandes lideranças existentes, Schemberg (nesta época já aposentado pelo Ato Institucional numero 5 – AI 5), Sala e Goldemberg. As disciplinas foram formalmente alocadas aos departamentos, mas por acordo interno que veio a ser chamado de “acordo de cavalheiros”, ficou decidido que o ensino seria gerido pela Comissão de Graduação.
No inicio dos anos 70 o governo federal criou no BNDE (nesta época ainda sem o S) linhas de auxílio aos cursos de pós-graduação e à pesquisa em universidades, linhas estas que foram absorvidas logo a seguir pela FINEP, recém-criada. Esses financiamentos foram de grande importância para o avanço da pesquisa e para a consolidação da pós-graduação criada nessa mesma época no IFUSP. Houve crescimento do número de vagas nos cursos de Licenciatura e Bacharelado permitindo o aumento do número de estudantes e do corpo docente o que, conjuntamente com os investimentos realizados, viabilizou a ampliação e a criação de novos grupos de pesquisa. Esta diversificação ocorreu, principalmente, no Departamento de Física Experimental, desde o início o departamento com maior número de docentes, mas com suas atividades de pesquisa concentradas inicialmente no Acelerador Linear de Elétrons, em Pesquisas em Ensino de Física e no Laboratório do Microscópio Eletrônico, ainda instalado nas dependências de Escola Politécnica. Os financiamentos da FINEP, mesmo atravessando períodos de crise, continuaram importantes até a década de 90.
Em 1974 já existiam no Departamento de Física Experimental (FEP) 7 grupos de pesquisa: Microscopia Eletrônica (Profa. Helena de Souza Santos.), Centros de Cor (Sadao Isotani), Pesquisa em Ensino de Física, Poluição do Ar (Celso Orsini), Acelerador Linear (José Goldemberg), Energia e Biofísica (José Goldemberg). Nesse ano também estavam em formação o Laboratório de Cristalografia (Cecília A. F. Pimentel e Lia Q. Amaral), e o Laboratório de Física de Plasmas (Ivan C. Nascimento, Mauro Catani e Calvin Burgoyne do IAG). Um grande projeto FINEP englobando os novos grupos do DFEP foi aprovado na Congregação do IFUSP em 1974. O Laboratório de Cristalografia foi inaugurado em 1976, inicialmente na Escola Politécnica e o Laboratório de Física de Plasmas, criado em 1976, foi instalado no Edifício Basílio Jafet em 1977.
Em meados da década de 70 foi construído o Edifício Principal e criado o Departamento de Física Matemática, constituído por docentes físicos teóricos que estavam alocados no Departamento de Física Nuclear. Salas de aula e laboratórios didáticos foram alocados também no Edifício Principal. Isso abriu alguns espaços no Edifício Basílio Jafet, possibilitando a transferência do Laboratório de Cristalografia para esse prédio em 1979. Mas outros Laboratórios permaneciam na Poli, e alguns docentes do DFEP estavam alojados em prédios da Física Nuclear.
A questão da criação de novos departamentos foi colocada explicitamente quando o Diretor do IFUSP (Prof. Ivan Cunha Nascimento/gestão 1986-1990) propôs à Congregação a constituição de uma Comissão para fazer um estudo detalhado de uma ampla reformulação da estrutura departamental do Instituto. Esta comissão foi constituída, mas não chegou a apresentar um relatório à Congregação, devido à grande diversificação das áreas de pesquisa nos quatro departamentos então existentes e, por outro lado, talvez principalmente, devido ao fato de a atribuição da carga didática, desde a criação do instituto, ser feita pela Comissão de Graduação e não pelos departamentos. Assim, a necessidade de reformulação não era consenso e parecia estar mais limitada ao Departamento de Física Experimental.
Nesta época, a USP, na gestão Goldemberg (1986-1990), obteve, com o aval do Governo do Estado, um empréstimo de 120 milhões de dólares do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. O projeto apresentado ao BID ficou conhecido como Projeto BID-USP e envolvia construção de prédios, compra de equipamentos e material bibliográfico para a pesquisa e ensino e programas de intercâmbio. Com estes recursos foi viabilizada a expansão de cerca 12.000 metros quadrados de área construída no Instituto. Até o final de 1989 já haviam sido terminadas as Alas 1 e 2 do Edifício Principal, o Laboratório do Microtron, o Laboratório de Dosimetria de Radiações, o prédio de Serviços e recuperado e reformado o Edifício Van de Graff. Outros prédios do projeto BID-USP foram terminados após 1990: o Edifício Mario Schemberg, o Laboratório de Física de Plasmas (fase 1 e parte da fase2) e a expansão do Laboratório Oscar Sala. Além disso, a verba de material permanente viabilizou a compra de equipamentos para a expansão do acelerador Peletron, do LAMFI – Laboratório de Análise de Materiais por Feixes Iônicos, Laboratório do MBE (Molecular Beam Epitaxy), além de equipamentos para os grupos de pesquisa, reequipamento do Laboratório Didático e grande expansão do intercâmbio internacional.
3. Criação do Departamento de Física Aplicada e Divisão do antigo Departamento de Física Experimental
A situação do Departamento de Física Experimental (DFEP) era bastante complexa no final dos anos 80, após a grande expansão proporcionada pelo Projeto BID-USP e Auxílios FINEP. O corpo docente era composto de 97 professores, inclusive 12 titulares, 16 funcionários administrativos e 76 funcionários técnicos. Havia 15 grupos de pesquisa com atividades em diferentes áreas da física, espalhados em sete prédios. O Conselho do Departamento era composto por 39 membros e, mesmo assim, muitos grupos estavam insuficientemente representados o que criava problemas, muitas vezes de difícil solução. Alguns grupos já tinham infra-estruturas que permitiam um funcionamento bastante independente em relação ao Departamento. Por outro lado, comparativamente aos outros departamentos do instituto, o DFEP estava insuficientemente representado no CTA, nas Comissões e onde a representação fosse por departamento. O ensino, desde a criação do Instituto em 1970, estava a cargo da Comissão de Graduação, mas a representação da DFEP era inadequada ao seu tamanho.
Com as construções de prédios com os recursos do Projeto BID-USP, iniciadas no IFUSP em 1986 era certo que haveria uma grande expansão de espaços para salas de aula, laboratórios didáticos e de pesquisa, salas para docentes, oficinas, novos laboratórios e centro de computação. O desenvolvimento da construção das alas I e II, concluídas no final de 1989, produziu uma grande intensificação das discussões sobre a distribuição dos novos espaços e dos espaços liberados no Edifício Basílio Jafet e criou uma excelente oportunidade para facilitar uma futura reorganização departamental ou, pelo menos, propiciar a reunião de grupos e laboratórios com afinidades. Essas discussões, realizadas pelo Diretor conjuntamente com a Comissão de Prédios, resultaram no Plano de Ocupação de Espaços submetido e aprovado na 9ª. Sessão do Conselho Técnico Administrativo (CTA) do IF, realizada em 08-01-1990, já no final do mandato do Prof. Ivan (22-02-1990). Esse plano que envolvia, não só os novos espaços nas duas novas alas do Edifício Principal, mas, também, os espaços liberados pela Diretoria e Administração na Ala Central e no Ed. Basílio Jafet, o prédio de serviços em fase final de construção e o edifício do antigo Acelerador Van der Graaf deixava em aberto ajustes a serem feitos em uma 2ª. fase, basicamente no tocante à DFEP cuja área total reservada foi de 3.060 m2, sendo 562 m2 para o Laboratório de Microscopia Eletrônica e Centros de Cor que estavam sob pressão para se mudarem da Escola Politécnica.
Assim, no inicio da gestão do Prof. José Roberto Leite, as grandes discussões sobre distribuição de espaços ficaram, em grande parte, limitadas ao Departamento de Física Experimental, então sob a chefia do Prof. Silvio Salinas. Inicialmente, foi detalhada a ocupação dos espaços na Ala I: Grupo de Mecânica Estatística, Laboratórios de Íons Pesados (Prof. Olácio), de Biofísica (Prof. Amando) e de Ótica (Prof. Mikya). A seguir, iniciou-se a discussão bem mais difícil sobre a ocupação desses e de outros espaços que seriam liberados no prédio Basílio Jafet em virtude da transferência para as Alas I e II. Ao longo do ano de 1990 esse detalhamento foi feito, após consulta aos interessados, mas dificultado pela impossibilidade de liberação imediata das áreas ocupadas pelo Laboratório de Física de Plasmas no Ed. Basílio Jafet devido ao atraso na construção de seu novo prédio, aprovado pelo Projeto BID-USO e pela Congregação do IFUSP.
Em 1991 as alas novas, já prontas desde o final de 1990, são "inauguradas" pelo novo Reitor Lobo e Diretor José Roberto Leite e ocupadas efetivamente durante o período de transição entre a gestão do Prof. Salinas e o início da gestão do Prof. Iuda na Chefia (julho de 1991). Com essa reorganização o Laboratório de Cristalografia, os Grupos de Estudos da Poluição do Ar, Ensino de Física e outros grupos do DFEP passaram a ter boas condições de funcionamento.
Concluída essa fase de redistribuição de espaço, foram retomadas as conversações sobre uma nova organização departamental do Instituto. Contudo, logo ficou evidente que o interesse nesse processo era, basicamente, de grupos e laboratórios do Departamento de Física Experimental, pelos problemas já apontados acima. Algumas propostas mais idealistas chegaram a ser apresentadas por pequenos grupos, mas não chegaram a despertar entusiasmo. Dessa forma, o que se mostrou viável, apesar da oposição de alguns professores, era a proposta de divisão do DFEP.
Em 1992 as chefias e os membros dos Laboratórios de Física de Plasmas e de Cristalografia, e dos Grupos de Estudos da Poluição do Ar e Colisões de Íons com Átomos e Moléculas decidiram propor a formação de um novo departamento que seria chamado de Física Aplicada (DFAP). Apesar de a condição mínima para a formação de departamentos na USP ser a existência de dois professores titulares, a formação do DFAP foi reforçada pela existência de quatro titulares: Ivan (Chefe do Laboratório de Física de Plasmas) e Alceu (Grupo de Colisões de Íons com Átomos e Moléculas), e dois outros, Lia (Chefe do Laboratório de Cristalografia) e Galvão (Grupo de Física de Plasmas), escolhidos dentre seis candidatos, em concurso realizado no ano anterior no DFEP. Em seguida, várias articulações definiram, em forma final, o conjunto de pessoas e laboratórios que integrariam o novo DFAP, com inclusão dos Grupos de Mudança Conceitual, Instrumentação e Estratégias de Ensino e o de Ressonância Magnética, além de um físico teórico. Concomitantemente, desenvolviam-se articulações para a formação do Departamento de Física Geral, lideradas pelo Prof. Salinas. No desenrolar dessas duas articulações ficou evidente que não havia massa crítica para criação de mais do que dois novos departamentos (Física Geral e Física Aplicada) e que apesar de ficar menor o DFEP continuaria um departamento forte, com grande produção científica e acadêmica.
Em 4/6/1992 o Diretor deu ciência à Congregação da existência de discussões sobre a redepartamentalização e informou sobre as disposições legais a serem cumpridas e que o processo teria que ser aprovado não só dentro do Instituto, mas, também, na Reitoria.
Em 01-08-1992 foi encaminhado ao Diretor o pedido de formação do novo Departamento de Física Geral, assinado pelos docentes interessados, e em 26-08-1992, em ofício dirigido ao Diretor, foi proposta a formação do novo Departamento de Física Aplicada, também assinada pelo conjunto de docentes interessados.
Durante as discussões havia uma controvérsia sobre a necessidade da concordância do próprio departamento que seria dividido. Essa exigência não era comtemplada nem no Estatuto nem no Regimento da USP e o que era exigido era que ficasse demonstrada a viabilidade do departamento que continuasse a existir após a divisão. Contudo, em reunião realizada em 14/12/92 o Conselho do DFEP aprovou proposta apresentada pela Profa. Lia Amaral nos seguintes termos: divisão da DFEP, deixando para uma Comissão dos três novos departamentos os últimos detalhes, a serem decididos em fevereiro de 93. Apesar dessa aprovação, era necessário enviar ao Diretor documentação demonstrando a viabilidade do DFEP após a divisão e a distribuição das disciplinas entre os três departamentos. Em 15-02-1993, os Profs. Ivan e Salinas enviaram ao Diretor o oficio OF.013/93-LFP solicitando a inclusão no processo de divisão do DFEP de dois documentos: Demonstração da viabilidade do DFEP após a divisão e a Proposta de divisão das disciplinas de graduação entre os três departamentos em substituição à constante da proposta inicial para serem incluídas na pauta da reunião da Congregação. Enviaram, também, nessa mesma data, carta conjunta ao Diretor mencionando a aprovação na FEP e solicitando que os processos de criação dos novos departamentos fossem submetidos à Congregação.
A divisão, com ajustes finais relativos a docentes e disciplinas de cada Departamento, bem como laboratórios didáticos e seus funcionários, foi finalmente aprovada no CTA de 25/02/93 e na Congregação de 24/04/93 após um processo que durou mais do que quatro anos. Foi definida uma Comissão para estudar proposta de detalhamento de oficinas e laboratórios de apoio comuns, funcionários, etc. O processo tramitou na Reitoria e o Conselho Universitário aprovou a divisão em 24-08-1993. Em 31-08-1993 o Vice-Reitor em exercício Prof. Ruy Laurenti baixou a Resoluçao 4021, publicada no Diário Oficial de 15-09-1993, subdividindo o Departamento de Física Experimental em três, com as seguintes denominações e códigos: Departamento de Física Geral (FGE), Departamento de Física Aplicada (FAP) e o Departamento remanescente de Física Experimental (FEP). Contudo, o processo ainda não estava terminado, pois faltavam decisões sobre os detalhes da subdivisão ainda em discussao nas duas comissões, a dos três departamentos e a da Congregação.
A Comissão dos três departamentos teve um trabalho bastante exaustivo. Na prática essa comissão discutia os detalhes, que depois eram levados à Comissão da Congregação, chamada Comissão Supervisora do Processo de Divisão do Departamento de Física Experimental que incluía o Diretor e o Vice-Diretor do IFUSP, os presidentes das Comissões de Graduação e Pós-Graduação, e representantes dos três Departamentos e também dos Funcionários. Em julho / 93 o prof. Galvão foi eleito chefe da FEP (ao término do mandato do prof. Iuda) para ajudar nos últimos detalhes até a transferência efetiva dos docentes do DFAP. Em setembro / 93 os detalhes de composição dos conselhos dos três novos departamentos são definidos, já com o prof. Giorgio Moscati como chefe do novo DFEP. O DFAP teve a sua primeira reunião de Conselho em 01/10/93, com eleição de Chefe (Ivan) e vice-chefe (Lia). Ainda em dezembro de 1993, final da gestão J. R. Leite, a Comissão Supervisora da Congregação teve reunião na Diretoria para acerto dos últimos detalhes relativos a funcionários, espaço predial e infraestrutura (Ata menciona os participantes: Diretor José Roberto Leite, Ivan, Lia, Giorgio, Pascholatti, Salinas e Suzana) finalmente aprovados na 45ª reunião do CTA em 03-02-1994.
Estavam criados os Departamentos de Física Aplicada e Física Geral, consequência do crescimento e diversificação das pesquisas do Departamento de Física Experimental a partir da década de 70 do século passado, mas somente com a expansão dos espaços físicos do IF, proporcionada pelo Projeto BID-USP, essa diversificação teve chances de se viabilizar em novos departamentos. A proposta inicial de divisão feita em 1989 só se concretizou no início de 1994, após cinco anos. A partir de sua criação, o Departamento de Física Aplicada organizou-se rapidamente, melhorando suas atividades de pesquisa e equacionando a solução de problemas remanescentes. Foi o primeiro departamento do Instituto a ser avaliado por uma comissão externa, cujo relatório foi bastante positivo.
